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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:19
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:30
Modelo de ação de constituição de compromisso arbitral
Ação de constituição de compromisso arbitral
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:25
Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual
processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:33
Habeas corpus. Execução da pena. Progressão de regime.
Alegada demora na apresentação de cálculo de pena . Ordem de prisão expedida por outro juízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação ao Cumprimento da Sentença
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:48
Portaria expedida pelo Governo Federal no final do ano restringe atividades beneficiadas pelo PERSE e afeta hub do setor de eventos
A decisão foi confirmada por publicação no Diário Oficial da União desta terça (2). A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) está estudando as medidas necessárias para tentar reverter a situação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual e execução penal.
Impedimento de progressão de regime prisional em detrimento de prisão preventiva expedida em outra ação penal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS
Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08
Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno
O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:51
Cliente deverá honrar compromisso firmado por serviços de Consultoria Jurídica
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 4.233,25 (quatro mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).